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13:00   Quarta-Feira, 02/07/2008     por Evenildo Ribeiro

Deputado Bruno Araújo propõe mudar sede do STJD para Brasília
 
 
A sede do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) poderá ser transferida do Rio de Janeiro para a capital federal. O autor da proposta, já em tramitação em Brasília, é o primeiro vice-líder do PSDB na Câmara dos Deputados, o pernambucano Bruno Araújo (PSDB). Segundo o tucano, "o deslocamento da sede do STJD para a Capital Federal, assim como ocorre com os órgãos superiores do Poder Judiciário, certamente lhe conferirá maior imparcialidade, pois o distanciará dos grandes centros futebolísticos nacionais".

O projeto estabelece em seu artigo art. 1°, o acréscimo do § 3° ao art. 52 da Lei n° 9.615, de 24 de março de 1998, também conhecida como Lei Pelé, que passará a ter a seguinte redação: "Art. 52 § 3° O Superior Tribunal de Justiça Desportiva tem sede na Capital Federal e jurisdição em todo o território nacional." Se o projeto for aprovado e se transformar em lei, a mudança da sede do tribunal deverá ocorrer no prazo máximo de um ano a partir da publicação da nova legislação.

A proposta ainda é conseqüência dos tumultos provocados no mês passado por um jogador do Botafogo em partida contra o Náutico, no estádio dos Aflitos, no Recife. O estádio chegou a ser interditado, enquanto o jogador teve uma pena leve em decisão do STJD.

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